Por Celso Niskier,
Em 2022, o Fórum foi uma entidade atuante e necessária. As ações que fazem parte da rotina – e já são tradição – seguiram sendo realizadas, como a produção anual da Agenda Legislativa da Educação Superior Particular; do Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP), que este ano chegou à 14ª edição; o acompanhamento e o contato permanentes com órgãos do governo e autoridades dos poderes Executivo e Legislativo; e o nosso tão aguardado e celebrado Jantar de Confraternização de final de ano.
Falando assim, de forma resumida, é difícil dar a dimensão do que tudo isso significou em termos de trabalho e envolvimento de cada um dos integrantes do Fórum. Só que 2022 ainda teve mais. Por exemplo, o movimento #EducaçãoMaisForte ganhou corpo e encabeçou a divulgação de 10 propostas de políticas públicas para tornar a educação prioridade no país. Dos 36 candidatos ao Legislativo que se comprometeram com a agenda, 18 foram eleitos. Portanto, podemos dizer que há uma bancada no Congresso Nacional que apoia as bandeiras do Fórum.
A iniciativa também foi bem sucedida junto aos veículos de comunicação que publicaram 44 matérias mencionando o Fórum, e com porta-vozes entrevistados em 32 delas. Números significativos também foram alcançados durante o CBESP. Ao todo, 541 participantes estiveram reunidos no Costão do Santinho, em Florianópolis/SC, e outros milhares acompanharam a transmissão on-line, que totalizou 9.730 visualizações.
Ao todo, foram mais de 20 ofícios enviados para órgãos do governo e autoridades do Executivo e do Legislativo. Também foi intenso o trabalho junto aos parlamentares com o objetivo de barrar o avanço da PEC nº 110 sem que haja garantias de que não haverá aumento da carga tributária sobre a educação. Essa, aliás, foi uma das principais pautas deste ano e seguirá sendo em 2023, quando a Reforma Tributária deve ter avanços significativos. Todos queremos um modelo tributário mais eficiente e saudável para o país, mas essa construção não pode se dar às custas da educação.
Ainda no âmbito do Legislativo, o Fórum teve importante papel na tramitação de matérias estratégicas para o setor. Por exemplo, na MP do Fies, apresentamos emenda e trabalhamos pela aprovação da avaliação virtual permanente. Já em relação à EAD, participamos de audiência pública e apresentamos as tendências com o ensino híbrido; conseguimos que o presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), desse entrada em um PL proibindo a discriminação da modalidade; atuamos para ampliar o limite da educação a distância nos cursos de medicina veterinária, que saiu de 10% para 30%. Por fim, encerramos o ano com o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) apresentando um PL propondo a reabertura do ProIES.
Na esfera institucional, o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular termina o ano maior, mais fortalecido e ainda mais representativo. Em 2022, a Ampesc e a Abames passaram a integrar a composição da entidade, que agora conta com 9 membros. Para 2023, nossa meta seguir crescendo em quantidade, mas, sobretudo, em qualidade.
Tudo isso é resultado do trabalho de muitas mãos, mentes e corações focados no fortalecimento da educação superior e na melhoria das condições para a atuação do setor particular, requisitos fundamentais para que tenhamos uma educação com mais qualidade e mais acessível àqueles que desejarem cursá-la. Esse foi o espírito que nos moveu em 2022 e que seguirá nos movendo a partir de 1º de janeiro do próximo ano. Que venha um 2023 de muitas conquistas para o setor e para o país!
Fonte: ABMES
