Por Celso Niskier
Entre as atribuições de um dirigente, a representatividade talvez seja a mais desafiadora. Não que fazer a gestão diária de uma entidade seja missão simples, longe disso, mas falar em nome de todo um setor também não o é.
Mesmo tendo uma já longa trajetória no contexto das entidades representativas, a responsabilidade cresceu de forma exponencial desde o último dia 7 de maio, quando assumi os cargos de diretor presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) e de secretário-executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular.
Uma das primeiras missões foi liderar o grupo de dirigentes das associações que compõem o Fórum em uma reunião na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília/DF. Além de apresentar à nova gestão da pasta as entidades que compõem o grupo, o encontro tinha como objetivo expor algumas das principais agendas do setor, como o excesso de regulação; a necessidade de maior autonomia para as faculdades; e a urgência de um posicionamento firme do Ministério da Educação com relação às constantes iniciativas de conselhos profissionais de incidirem sobre prerrogativas exclusivas do MEC.
Fomos recebidos pelo secretário executivo, Antonio Paulo Vogel, de quem ouvimos as diretrizes que nortearão as ações da gestão de Abraham Weintraub. Ficou evidente que a priorização da educação básica, amplamente anunciada desde o início do governo de Jair Bolsonaro, não significa um eventual esquecimento do ensino superior.
Pelo contrário, percebemos que o governo está atento e comprometido com demandas do setor, como a excessiva regulação que trava processos simples e gera insegurança jurídica. Mais do que isso, a atual gestão enxerga nas instituições privadas um parceiro estratégico para a ampliação da oferta de graduação no Brasil.
Em um cenário de crise econômica e sucessivos cortes de orçamento, o governo deu uma indicação clara de que o abastecimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser realizado primordialmente pelo setor particular. Nessa decisão pesou, nitidamente, a eficiência das instituições particulares na ampliação da oferta de graduação.
Sendo assim, uma das apostas do governo consiste na reformulação do programa público de financiamento estudantil. Sem detalhar o modelo que está sendo pensado, Vogel deu dois indicativos: ele será mais simples e mais abrangente do que o atual, pois deve atender quem precisa de auxílio financeiro para estudar, mas também quem tem mérito.
Como representatividade é uma via de mão dupla, ao tempo em que ouvíamos as linhas governamentais de atuação também apresentávamos nossa disponibilidade para uma parceria mais estreita, em especial com relação à formação de professores da educação básica e à reformulação do programa de financiamento estudantil. O fato de formarmos 70% dos docentes do país nos qualifica para a primeira agenda. Já a experiência acumulada ao longo de diversos governos, associada ao dia a dia das instituições de educação superior, proporcionou a elaboração de uma série de sugestões que podem encurtar caminhos na construção de políticas públicas mais eficientes.
Começa agora uma nova etapa na construção do relacionamento que o setor particular de educação superior pretende estabelecer com o governo federal. Feitas as devidas apresentações e colocadas propostas e expectativas na mesa, é chegado o momento de trabalharmos pela concretização dessa atuação conjunta. É disso que se faz uma representatividade efetiva. E é desta forma que pretendemos conduzir nossa gestão pelos próximos três anos.
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Celso Niskier é Diretor presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) e Reitor do Centro Universitário UniCarioca
