Por Celso Niskier,
Uma das grandes lacunas na formação de mão de obra qualificada no Brasil está na pouca oferta de cursos técnicos profissionalizantes. Há quem diga que esse cenário seja reflexo do baixo interesse dos jovens nesse tipo de formação. Seja qual for a justificativa, ou um misto de ambas, o país não poderia seguir remando contra a maré – ou contra as necessidades de um mercado de trabalho cada dia mais carente de técnicos qualificados.
Dados do último relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que, no Brasil, apenas 9% dos egressos do ensino médio tiveram uma formação profissional. Entre os países que compõem a entidade, essa média é de 38%.
Mas, ao que tudo indica, os ventos começaram a soprar favoravelmente pelas bandas de cá. Publicada no dia 2 de maio de 2022, a Portaria MEC nº 314 estabelece regras para as instituições particulares de educação superior que tenham interesse em ofertar cursos técnicos de nível médio. Os cursos poderão ser ofertados nas modalidades presencial ou a distância, respeitando a modalidade, a quantidade de vagas e o local de oferta do curso de graduação correlato.
Além de atender a uma demanda local, e aumentar a competitividade do Brasil no cenário global, a medida também vai ao encontro da Meta 11 do Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com o texto, o Brasil deveria triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio até 2024, em relação a 2013. Naquele ano, o país contabilizava 1.602.946 matrículas na educação profissional técnica de nível médio.
Passados seis anos da aprovação da lei, e faltando quatro para o alcance das metas, em 2020, as matrículas em cursos técnicos haviam crescido apenas 18,62% – “um avanço tímido frente ao plano de crescer 200% em uma década”, como ressalta o estudo Como expandir as matrículas em cursos técnicos? Uma análise das estratégias do Plano Nacional de Educação, publicado recentemente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Além de atender à demanda do mercado de trabalho e contribuir para a evolução da Meta 11 do PNE, a portaria também viabiliza uma nova fonte de recursos para as instituições particulares de educação superior e possibilita o melhor aproveitamento da estrutura física e de laboratórios das IES.
A nossa aposta é a de que, no contexto pós-pandemia, os cursos técnicos vão se consolidar como uma oportunidade de capacitação rápida, beneficiando uma parcela significativa da população que precisa acessar ou retornar ao mercado de trabalho após a forte crise econômica dos dois últimos anos. Como resultado, as matrículas devem ser impulsionadas em cerca de 25%.
Trata-se, portanto, de uma política que resulta em um círculo virtuoso: ganham o governo (que tem a chance de melhorar seu desempenho em uma meta do PNE que pouco evoluiu), a população (que tem ampliadas as possibilidades de qualificação profissional) e as instituições de educação superior (que passam a ter acesso a um novo e promissor segmento de mercado). Que bons ventos sigam nos conduzindo rumo às transformações que o país tanto necessita.
Fonte: ABMES
